Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.